Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 17 anos de vigência nesta segunda-feira (7). O dispositivo é apontado como uma das três legislações mais avançadas do...
Em entrevista veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, o governador Romeu Zema (Novo) voltou a falar sobre uma possível candidatura à Presidência...
Nesta quarta-feira, 1º de agosto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), homologou a redução de custo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos....